CMN participa de diálogo para construção de plano contra a desertificação e mitigação dos efeitos da seca

A Casa esteve presente no Seminário Estadual para Elaboração do 2º PAB Brasil, ocorrido em Serra Talhada

Por Ana Roberta Amorim

As discussões sobre as mudanças climáticas, tão atuais e cada vez mais recorrentes, também incluem a atenção às áreas suscetíveis à desertificação e as consequências dos efeitos da seca. Em março, a Casa da Mulher do Nordeste contribuiu com esse diálogo na construção de propostas, durante o Seminário Estadual para Elaboração do 2º PAB Brasil. O evento ocorreu na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) entre os dias 18 e 19, e contou com a presença de representantes de governos Estadual e Federal, sindicatos, povos de comunidades tradicionais, Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú e do Rio São Francisco, entre outros atores.

Antigo Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), lançado em 2004, o novo Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB) é uma atualização realizada após 20 anos. Para fazer a construção do novo documento, numa primeira etapa, estão sendo realizados seminários estaduais em todos os estados do Nordeste (além de Minas Gerais). A CMN participou da rodada ocorrida em Pernambuco, dentro do eixo 3, que aborda a “Melhoria das condições de vida da população afetada” e traz como pontos principais o combate à fome, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade e do acesso à educação pública e à saúde primária especializada.

“Os dois dias foram muito produtivos. Tivemos muitas propostas para o plano e encaminhamentos relacionados às questões de regularização fundiária, tanto para comunidades tradicionais como assentamentos e comunidades rurais como um todo”, destacou a responsável por projetos da CMN, Sara Rufino, que representou a organização durante todo o seminário. Legalização e emissão de documentos a fim de oferecer condições da titularidade da terra, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para permitir a esses grupos, porém trazendo a importância de considerar como um público a ser priorizados, mulheres e jovens, bem como, no acesso as políticas públicas.

A situação das mulheres e dos jovens foi destaque nas considerações da CMN nos dois dias. Sara Rufino explica que a luta acontece pela inclusão do nome a mulher nas documentações da propriedade, o que garante a elas maior segurança e legitimidade da terra. “Geralmente, só o nome do homem vem na documentação oficial. Em relação aos jovens, além dos direitos ao acesso a políticas públicas, pensamos que eles devem ser protagonistas do seu caminhar. Atualmente, as famílias têm crescido e saído das comunidades rurais por falta de espaço para produzir, de casa para morar, de tecnologias sociais de convivência com o semiárido. Também consideramos importante sinalizar a questão das energias renováveis, que precisam mais do que urgentemente ser a construção de uma legislação no país que regulamente, pois na condição atuação, sem uma legislação apropriada para as instalações das usinas para energia solar e parques eólicos, as comunidades, cidades, pessoas, o meio ambiente, de forma geral, tem sido comprometido, com diminuição da flora, fauna, nascentes e muitos outros impactos ambientas e na  vida e qualidade de vidas das populações.

Seminários regionais e nacional

Com o objetivo de propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas e prevenir e reverter os quadros de degradação da terra, o PAB vai realizar seminários estaduais até o fim de maio, quando também começam os seminários regionais. Em junho, os encontros se encerram no seminário nacional, que deve ocorrer em Maceió (AL), entre os dias 17 e 19.

A expectativa é que a construção o plano seja concluída em setembro de 2024, quando o documento será discutido no âmbito do Governo Federal e das Empresas Estatais Federais. Após essa etapa, será levado para apresentação e negociação na COP16, que acontecerá em dezembro deste ano, na Arábia Saudita.  

O PAB é uma iniciativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Departamento de Combate à Desertificação, em colaboração com a UFRPE, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).    

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