Ministério Público do Trabalho lança Campanha contra trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na semana passada uma Campanha Nacional de Combate ao trabalho escravo. O objetivo é alertar a sociedade para a existência da prática contemporânea do trabalho escravo.

O Ministério estima que existam no país cerca de 20 mil trabalhadores/as que trabalham em condições análogas à escravidão. Esse tipo de trabalho não existe apenas na áreas rurais mas também no meio urbano, como em na construção civil, setor têxtil e em grandes obras, como algumas hidrelétricas, por exemplo.

A preocupação da Campanha é também alertar o consumidor para a a possibilidade de estar adquirindo produtos feitos com mão-de-obra explorada.

As informações e orientações são divulgadas por meio de spots de rádio, vídeos, cartazes e outras publicações. Trabalho escravo n]ão apenas aquele em que as pessoas ficam presas e sofrem penalidades físicas. Desde 2003, a legislação penal brasileira também passou a incluir como situações de trabalho escravo as "condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas”.

Atualmente, as empresas que são flagradas na prática do trabalho escravo são inseridas na chamada ‘lista suja do trabalho`, que é atualizada semestralmente e pode ser consultada através do endereço: http://www.mte.gov.br/trab_escravo/lista_suja.pdf

Uma das sanções para as empresas que figuram na `lista suja do trabalho` é a suspensão de financiamentos e o acesso ao crédito em instituições públicas. Os bancos privados também ficam proibidos de conceder crédito para as empresas que constam na "lista suja” do trabalho escravo.

Fonte: Agencia Pulsar

Matéria Publicada no dia 30.05